sexta-feira, 28 de maio de 2010

Inflação usada no reajuste do aluguel sobe 4,79 % neste ano, diz FGV

A inflação mensurada pelo IGP-M (Índice Geral de Preços ­- Mercado), usado como referência na maioria dos contratos de aluguel, apresentou alta de 1,19% no mês de maio, e variou 4,18% nos últimos 12 meses. No ano, a variação chega 4,79%.

Em maio, a variação de 1,19% foi superior ao mês de abril 0,77%, de acordo com os dados divulgados nesta sexta-feira pela FGV (Fundação Getulio Vargas). Os preços foram coletados entre os dias 21 de abril e 20 de maio.

Neste mês, o IPA (Índice de Preços ao Produtor Amplo) apresentou variação de 1,49%, ante 0,72% anteriormente. A taxa relativa aos bens finais teve recuo de 0,42%, ante a alta de 0,82% em abril. A maior influência na desaceleração veio do subgrupo de alimentos processados, cuja taxa de variação passou de 0,57% para -1,93%. Já os preços dos bens intermediários ficaram em 0,58%, ante 0,78% em abril.

No estágio inicial da produção, o índice de matérias-primas brutas variou 5,83%, ante os 0,47%, do mês anteiror. Os itens minério de ferro (-1,06% para 49,76%), soja (em grão) (-2,02% para 2,88%) e laranja (-18,25% para -15,21%) foram os principais responsáveis pela aceleração do grupo.

O IPC (Índice de Preços ao Consumidor) apresentou variação de 0,49% em maio, desacelerando em relação ao mês de abril (0,73%). Apenas um dos sete componentes do índice registrou recuo, a alimentação, que caiu de 2,06% para 0,56%.

Com o menor peso (10%) entre os três componentes do IGP-M, o INCC (Índice Nacional de Custo da Construção) registrou, em maio, alta de 0,93%, queda em relação ao mês anterior 1,17%.

quinta-feira, 20 de maio de 2010

‘No Rio, política habitacional é remoção de favela’

Descaso com políticas públicas de habitação é marca do primeiro ano de governo do prefeito Eduardo Paes

No início deste ano, o prefeito do Rio de Janeiro Eduardo Paes (PMDB) já deu mostras de que vai continuar pecando em relação às políticas públicas de habitação e no tratamento dispensado à população pobre das favelas. No dia 7, a Secretaria Municipal de Habitação divulgou uma relação de 119 comunidades que serão removidas até 2012. O motivo seria o fato de estarem em locais de risco de deslizamento ou inundação; em áreas de proteção ambiental; ou em espaços que deverão ser destinados a investimentos públicos.

Mas, de acordo com Marcelo Braga, da coordenação nacional da Central dos Movimentos Populares (CMP), a definição de “áreas de risco”, usada normalmente como justificativa para as remoções, é muito vaga e pode ser aplicada a diversos lugares, segundo vontades individuais. Ele destaca que esse mesmo motivo não costuma valer para bairros como Ipanema, Urca e Leblon, áreas nobres do Rio. “Será que vão ser derrubados também os grandes prédios da Zona Sul, condomínios e mansões em situação de risco? Será que serão feitas obras de contenção nesses locais, como muros e barreiras? Existe alguma dúvida do que será feito, e onde?”, provoca. Para ele, o que está por trás do anúncio de remoção das favelas é uma velha política que só visa atender aos interesses de um pequeno setor da sociedade ligado à especulação imobiliária.

A advogada Célia Ravera, ex-presidente do Instituto de Terras do Estado do Rio (Iterj), também critica a remoção das famílias. Para ela, a ocupação dos centros urbanos é fundamental. “Acho que os movimentos sociais devem continuar batalhando para que as áreas centrais da cidade sejam ocupadas por comunidades de baixa renda”.

Segundo Célia, que hoje está trabalhando com regularização fundiária na Secretaria do Patrimônio da União (SPU), órgão ligado ao Ministério do Planejamento, a população deve reivindicar seu direito sobre os prédios abandonados há muitos anos, sobretudo construções públicas, porque como o Rio de Janeiro foi a capital federal, esta é uma das cidades que tem mais prédios abandonados e não utilizados para serviço público. “Essa destinação social a prédios ociosos está inclusive prevista por lei. O que as organizações fazem ao lutar pelas ocupações é somente materializar leis que já existem, mas não são cumpridas”.

Já em relação às favelas, de acordo com ela, qualquer decisão tomada pelo poder público, como reassentamento ou desocupação, tem que ser vista em parceria com os moradores, garantindo condições justas de acordo.

Violência

Entretanto, a realidade parece bem distante desse ideal. Marcelo Braga, da CMP, conta um caso que testemunhou em 2009. Os moradores da ocupação do antigo Hotel Bragança, que fica na Lapa, procuraram a CMP no final do ano passado dizendo que representantes da Prefeitura estiveram por lá, fizeram o cadastro de quem ocupava o local e falaram que eles teriam que sair, pois o prédio estava condenado pela Defesa Civil. “Segundo a Prefeitura, eles receberiam o aluguel social de R$ 250 e seriam incluídos no programa Minha Casa, Minha Vida. As pessoas, pressionadas, acabaram aceitando a proposta, sob a ameaça de que viria o choque de ordem”.

Segundo o militante, algumas dessas pessoas viviam lá há 20 anos e receberam um documento sem assinatura e sem a especificação do tempo em que seria dado o aluguel. “Diante dessa situação de incertezas, conseguimos uma negociação com a Secretaria Municipal de Habitação. Será feito um outro documento que afirma o compromisso do aluguel social, desta vez assinado pelo secretário [Jorge Bittar]. Isso até que recebam a chave de uma casa, de preferência na área central, conforme a vontade e o interesse dos moradores”, esclarece Braga.

Para o coordenador, essa foi uma maneira de melhorar a situação, pois muitos já haviam assinado o acordo. “A nossa posição inicial, entretanto, era a de que não deveriam assinar nada e nem aceitar cheque algum, pois quem mora há 20 anos em algum local possui certos direitos. E, além disso, não havia ordem judicial”, relatou.

Contra venda de crack, prefeitura derruba 39 imóveis em favela do Rio






Até o início da tarde de hoje (20), 39 edificações já haviam sido demolidas na operação choque de ordem coordenada pela Secretaria Especial de Ordem Pública (Seop) junto à linha férrea do ramal Belford Roxo da malha de trens urbanos da região metropolitana do Rio de Janeiro. A região, localizada próximo à favela do Jacarezinho, Zona Norte do Rio, era ponto de venda e consumo de crack.

Além da secretaria, participam da operação equipes da Guarda Municipal, Polícia Civil, Defesa Civil, Comlurb (Companhia Municipal de Limpeza Urbana) e Secretaria municipal de Saúde, totalizando 250 agentes.

A previsão é de que até as 17h de hoje, cerca de 60 barracos sejam demolidos. Entre eles há casas e pequenos estabelecimentos comerciais, onde estava instalada a "cracolândia carioca".

A Defesa Civil trabalha no local para garantir que as pessoas desalojadas sejam realocadas. Quatro dos 39 imóveis demolidos eram residências.

Durante a manhã, 23 pessoas foram detidas, um menor foi acolhido e várias facas foram apreendidas.

Ontem (19), policiais do 3º Batalhão da Polícia Militar, no Méier, apreenderam nove quilos de crack e dois projéteis para lança-rojão na Favela do Jacarezinho.

Acolhimento de menores
Nesta quarta-feira (19), a 4ª Promotoria da Justiça de Infância e da Juventude emitiu liminar determinando o imediato recolhimento e acolhimento das crianças e adolescentes encontrados na cracolândia junto à linha férrea.

Tiroteio assusta moradores e deixa seis mortos em favela do Rio

Pelo menos seis homens apontados como traficantes de drogas morreram e um ficou ferido durante intensa troca de tiros na favela da Coreia, em Senador Camará, zona oeste do Rio. Cerca de 200 policiais militares do Batalhão de Bangu realizam desde o início da manhã uma operação na comunidade para combater o tráfico de armas e drogas.

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Todos os baleados foram levados para o hospital estadual Albert Schweitzer, em Realengo, zona oeste. Ainda não há informações sobre o estado de saúde do suspeito ferido.

De acordo com policiais do batalhão de Bangu, houve um intenso tiroteio na chegada dos agentes ao local, por volta das 6h. A polícia informou ainda que, durante a operação, 17 homens foram detidos, sendo que nove deles já foram presos após serem identificados como traficantes de drogas.

Entre eles, estariam os traficantes conhecidos como Bebezão e Mustafá, apontados pela polícia como principais colaboradores do chefe do tráfico Matemático, que também é procurado pela polícia. Na ação, foram apreendidas seis pistolas e uma espingarda, além de munição e sete radiotransmissores. Também foram recuperados três carros roubados e uma moto.

A PM informou que os policiais contam com o apoio de seis veículos blindados. A operação ainda está em andamento e os presos foram levados para a 34ª DP (Bangu).

domingo, 2 de maio de 2010

Operação no complexo da Maré deixa seis mortos no Rio

Seis pessoas morreram durante um confronto entre policiais civis e criminosos, na manhã deste domingo, durante uma operação no complexo das favelas da Maré, na zona norte do Rio. Segundo a polícia, um dos suspeitos mortos é conhecido como Pitoco, apontado como um dos responsáveis pela morte do fotógrafo André Az, do jornal "O Dia", em fevereiro de 2009.

Polícia Civil faz operação no complexo da Maré

A polícia reconheceu a morte de cinco suspeitos e disse desconhecer a autoria da sexta morte.

Inicialmente, a Polícia Civil havia dito que o objetivo da operação era combater as quadrilhas que comandam o tráfico de drogas na região, mas na verdade, a ação pretendia desarticular o grupo criminoso chefiado por Pitoco, responsável por roubos de veículos e homicídios. Ronaldo Oliveira, chefe de delegacia de polícia especializada, coordenou a ação contra os criminosos, que teve a participação de 15 delagacias e da Core (Coordenadoria de Recursos Especiais).

Cerca de 250 homens estiveram na operação, que teve início às 6h e contou com auxílio de veículos blindados e de um helicóptero. Roberto Vasconcelos Brum e Marco Antônio dos Santos Tavares foram presos. Eles são apontados como integrantes da quadrilha.

Também foram apreendidos 24 motos e dez carros, além de máquinas usavas para prensar drogas e arrumar armas, 1.500 trouxinhas de maconha, três pistolas, um fuzil, quatro granadas, cinco carregadores e 192 munições.

De acordo com a polícia, a ação ocorreu em um domingo, pois as investigações demonstraram que a quadrilha se reunia neste dia.

Fotógrafo

André Azevedo, o André AZ, foi morto a tiros quando passava pela altura do número 10.500 da avenida Brasil, no Rio, por volta das 19h30 no dia 25 de fevereiro de 2009.

Informações do 22º Distrito Policial (Penha) apontam que ele havia saído do jornal em Nova Iguaçu, na Baixada Fluminense, e voltava para casa, no Rio, quando foi atingido.

Segundo o boletim de ocorrência, ele estava em uma moto Honda Tornado quando foi atingido. Após ser baleado, Azevedo perdeu o controle da direção da moto, bateu em uma mureta e foi atropelado por veículos que passavam no local.

sexta-feira, 16 de abril de 2010

Aluguéis sobem quatro vezes mais que inflação em SP

A escassez de imóveis tem pressionado os preços de locação, movimento que se acelerou em março. O valor do aluguel dos contratos novos residenciais subiu 10,02% no acumulado dos últimos 12 meses na capital paulista. O percentual é quatro vezes maior do que a variação de 1,94% do IGP-M (Índice Geral de Preços do Mercado) no período --utilizado como base de reajuste de 90% dos contratos antigos.

Com o aumento, um imóvel que podia ser alugado por R$ 1.000 há um ano, passou a ser oferecido no mercado por R$ 1.100 em março. Já os contratos de inquilinos com aniversário em março e com correção pelo IGP-M passaram para R$ 1.019,40 --diferença de R$ 80,60. O levantamento do Secovi (sindicato da habitação) de São Paulo foi obtido pela Folha.

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Na comparação mensal, houve variação de 2% ante fevereiro, a maior desde julho de 2008. O vice-presidente de gestão patrimonial e locação do Secovi, Francisco Crestana, destaca que a recuperação da renda com aluguéis vem ocorrendo nos últimos anos após uma década de estagnação.

"Um dos principais fatores para o aumento dos preços é a baixa oferta de imóveis. Por muitos anos, os proprietários foram desestimulados a colocar as unidades no mercado e muitos preferiram deixar eles fechados".

Segundo ele, as recentes mudanças na Lei do Inquilinato, que tornou as regras de locação mais claras, farão com que mais donos de imóveis aluguem, o que poderá fazer com que esses aumentos desacelerem. Além disso, há unidades que estão em construção e que também poderão ser oferecidas para a locação.

Em relação aos contratos antigos, com reajuste pelo IGP-M, a tendência é de alta, segundo Salomão Quadros, coordenador de Análises Econômicas da FGV (Fundação Getúlio Vargas).

No ano passado, o indicador fechou em deflação de 1,72%. "Os meses inicias do ano já mostraram que a tendência é de alta, com o IGP-M tendo forte aceleração", diz. Em janeiro o aumento foi de 0,63%, em fevereiro de 1,18% e em março de 0,94%. Entre os fatores de pressão do IGP-M estão os preços de commodities e do atacado.

No entanto, Quadros não acredita que a alta será semelhante a que ocorreu em 2008, quando o índice foi a 9,81%. Ele diz que ficará abaixo disso em 2010, mas não faz estimativas.

O levantamento apontou que a maior alta foi encontrada em unidades de dois dormitórios, de 11,1% nos últimos 12 meses. Em seguida vêm os de um (9,9%) e três dormitórios (8,2%).

No mês passado, o fiador foi a garantia utilizada em metade dos contratos de imóveis analisados na capital, seguido pelo depósito em dinheiro ou caução (30%) e pelo seguro-fiança (20%).

A pesquisa do Secovi mostrou ainda que casas e sobrados demoraram entre 10 e 27 dias para serem alugados, enquanto os apartamentos, de 16 a 34.

terça-feira, 23 de março de 2010

Fórum Social Urbano é aberto com manifestações e discurso de intelectuais

Foi aberto ontem o Fórum Social Urbano, no Rio de Janeiro. Após uma manifestação que aconteceu pela manhã em favor do direito à cidade – e que foi duramente reprimida pela polícia nas proximidades do fórum oficial da ONU – foi realizada a paletra que inaugurou o evento.

Na mesa de abertura, importantes intelectuais ligados aos principais movimentos sociais urbanos. Foram convidados a urbanista Raquel Rolnik, relatora da ONU pelo direito à moradia digna e professora da FAU-USP, o norte-americano David Harvey, professor da Universidade de Columbia (EUA) e Erminia Maricato, também professora da FAU-USP. O professor Peter Marcuse, professor da Universidade de Columbia não conseguiu chegar a tempo por conta de um problema com o visto, mas enviou o texto que leria durante o evento.

A relatora da ONU e professora da FAU Raquel Rolnik abriu o debate. Ela começou criticando a visão do modelo dominante que vê na terra apenas um meio para produção infinita. Para a urbanista, a luta pelo direito à moradia, à cidade e à justiça é uma luta global. Porém ela não mostrou otimismo em seu discurso.

“As políticas sociais de moradia estão sendo desmontadas. Sem mexer no sistema de regulamentação ao acesso à terra, na máquina de exclusão territorial, todo o esforço de investimento em melhorias urbanas vai acabar sendo transferido para poucas mãos”, afirmou Rolnik. Mas, para ela, esse não é um destino inexoravel: a mobilização dos movimentos pode deter essa tendência.

Ela também criticou o fato de a manifestação organizada pelo Fórum Social Urbano ter sido reprimida pela policia, que lançou mão de gás de pimenta, bem em perto do evento da ONU – órgão do qual é relatora pelo direito à moradia digna.

Jà Peter Marcuse, que não pode estar presente, discutiu a realização de dois fóruns simultâneos – o Fórum Urbano Mundial e o Fórum Social Urbano. Para o professor de Columbia, ambos os espaços tem legitimidade, mas tem objetivos distintos. Ele criticou a noção de “melhores práticas”, tão propalado pelos orgãos multilaterais como metodologia de pesquisa e de orientação da ação pública. Para Marcuse, é preciso qualificar essa noção: “Práticas para quem? Melhores para quem?”, disse, em carta lida ontem, no Rio.

O intelectual norte-americano defendeu ainda que o slogan do direito à cidade seja recuperado em sua acepção original, que continha em si um elemento radical de defender o direito à cidade para aqueles que não tinham direitos.

Em seguida foi a vez da professor da USP Erminia Maricato fazer suas considerações. Ela começou a paletra lançando um alerta: “As cidades estão piorando”, afirmou. Ela fez ressalvas positivas sobre a realização de fóruns oficiais, como o Fórum Mundial Urbano, pois ele coloca a questão urbana de alguma forma na agenda política, e dos relatórios da ONU, que denunciam a “urbanização da pobreza”.

Ela criticou a mídia, por não levar em conta a questão da terra de maneira mais crítica e afirmou que as leis de zoneamento veem a cidade como um mercado, porém em vàrias partes do mundo, mais da metade da população está alijada do mercado. “Boa parte da população urbana ocupa a terra ilegalmente porque não cabe na cidade”, disse.

Por fim falou o palestrante mais esperado da noite. O professor de Columbia David Harvey defendeu que há ideias do direito à cidade que precisam ser recuperados. Para ele, é um equívoco pensar em expansão continua do mercado, como o maior acesso ao microcrédito e outras ferramentas do tipo, sem que se questione a lógica capitalista.

Ele ressaltou que o capital, hoje, está se deslocando para formas incorpóreas de investimento, como os megaeventos esportivos e espetaculares. Porém, essas ações não duram e acabam aprofundando as desigualdades nas cidades e geram problemas adicionais para o próprio país.

Ele cita como exemplo o caso da Grécia, que hoje passa por uma grave crise. “Não é por acaso que a Grécia está com grandes problemas financeiros. Boa parte deles se devem aos empréstimos que o país teve que captar no exterior e que, depois, não teve como pagar”, explica Harvey.

Para o intelectual norte-americano, as cidades são fundamentais para compreender e transformar o mundo hoje, jà que, segundo ele, é nela que estão a origem e a solução das crises. De acordo com Harvey, é tarefa dos movimentos sociais estar atentos a essas causas e retomar a noção de direito à cidade para todos.

Para Harvey, as manobras do capital e do poder político são principalmente quatro: dividir os movimentos sociais; retirar-lhes direitos e pô-los na defensiva; criminalizar os movimentos sociais e militarizar as cidades.

“O direito à cidade é uma verdadeira luta anticapitalista e antimilitarista”, concluiu Harvey.


Instituto Pólis