Empresa Direcional Engenharia é acusada por moradores de poluir e assorear igarapé localizado na estrada AM-10 (Manaus-Itacoatiara). Poluição já foi denunciada a órgão ambiental do Amazonas e ao MPE
Leito do Igarapé do Acará totalmente assoreado. Dano ambiental é causado por construtora que realiza obras para o governo do Amazonas
Obras do programa federal de habitação "Minha Casa, Minha Vida" em Manaus vêm causando sérios danos ambientais ao leito de um dos mais importantes cursos d´água da capital amazonense, o igarapé do Acará. No Amazonas, o programa federal foi batizado de "Meu Orgulho", já que as obras também contam com recursos estaduais.
O igarapé do Acará vem sofrendo com sucessivos processos erosivos devido à falta de contenção na área de influência. Moradores que moram no bairro Santa Etelvina, na zona Norte de Manaus, relatam que os peixes começaram a sofrer com a falta de oxigênio.
A empresa Direcional Engenharia, responsável pelas obras, chegou a ser multada pelo Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas (Ipaam) em novembro do ano passado, depois que vistorias feitas na área, localizada no início da rodovia AM-010, confirmaram a veracidade das denúncias dos moradores das proximidades. As obras, contudo, não foram interrompidas.
O igarapé do Acará nasce na Reserva Florestal Adolpho Ducke - que possui o maior jardim botânico do mundo - e deságua no igarapé da Ponte da Bolívia. Este, por sua vez, deságua no rio Tarumã, afluente do rio Negro.
“As obras do conjunto chamado 'Meu Orgulho' começaram em julho. Algumas residências ficam a 100 metros do igarapé, outras a 50. A gente denunciou ao Ipaam e ficou por isso mesmo. Em novembro passado fomos ao Ministério Público Estadual, que também não se manifestou”, disse uma moradora do Santa Etelvina que preferiu não ter o nome revelado.
Segundo a moradora, as pessoas que utilizam da água do igarapé para lavar roupa também estão sendo prejudicadas. “Tem dias em que a água fica toda branca. Deve ser o aterro que vai parar no igarapé. Os peixes estão sem ar, ficam 'subindo', para tentar respirar”, disse.
Vistoria
A assessoria de imprensa do Ipaam disse ao acritica.com que, após as denúncias recebidas em novembro, enviou analistas ambientais para verificar a procedência. A visita resultou na aplicação de multa no valor de R$ 100 mil, lavrada no dia 29 de novembro e recebida pela construtora no dia 1º de dezembro de 2010.
A multa foi dada com base na Lei 6.514, artigos 61 e 62, que tratam sobre o assoreamento de igarapés. A assessoria não respondeu o motivo das obras não terem sido interrompidas, mas adiantou que, por lei, a construtora ganhou prazo de 20 dias para apresentar defesa e o fez no último dia 21 de dezembro. Atualmente, o processo encontra-se na Diretoria Jurídica do Ipaam para a emissão de parecer sobre o recurso apresentado e definição se acata a defesa e anula a multa ou se a mantém.
Relatório técnico de fiscalização do Ipaam, a qual o acritica.com teve acesso, constatou o dano ambiental causado pelas obras da Direcional e também apontou que a construtora estava funcionando com licença ambiental vencida.
Segundo o relatório, o igarapé está sendo assoreado devido à falta de contenção em sua área de influência. Também foram identificados processos erosivos em vários pontos da obra, ocasionando “um grande aporte de sedimentos sendo carreado para o igarapé”. A vistoria constatou que os vários danos ambientais vêm prejudicando as pessoas que moram local.
Conforme consta no relatório, a empresa foi contratada pelo governo do Amazonas para executar obras na área.
Providências
A Direcional Engenharia informou, por meio da assessoria de imprensa, que está tomando todas as providências necessárias para a proteção do Igarapé do Acará. Segundo a assessoria, “para proteger a área do Igarapé, a empresa está construindo barreiras de argila, que direcionam a água da chuva para filtros em pedra de mão. Esses filtros fazem a separação de qualquer detrito que esteja na água, antes que a mesma chegue ao igarapé, impedindo o assoreamento do local”.
