Cassações acirram bate-boca sobre favorecimento imobiliário em SP

A cassação do prefeito Gilberto Kassab (DEM) e de sua vice, Alda Marco Antônio (PMDB), foi decidida pelo juiz Aloisio Sérgio Rezende Silveira, da 1ª Zona Eleitoral de São Paulo, por doações irregulares na campanha às eleições de 2008. A defesa apresentou recurso e obteve efeito suspensivo da decisão



A cassação dos mandatos do prefeito Gilberto Kassab (DEM), de sua vice, Alda Marco Antonio (PMDB), e de mais oito vereadores em razão de irregularidades no recebimento de doações eleitorais, complicou ainda mais a votação da polêmica revisão do plano diretor na capital paulista.

Uma das críticas ao projeto apresentado pelo Executivo, a de que favoreceria o setor imobiliário, reforçou o coro daqueles que lutam contra o Projeto de Lei 671, que prevê a revisão, desde 2007. Mas também provoca a reação dos vereadores que trabalham para aprovar a proposta.

Ao cassar os mandatos (o cumprimento da decisão está suspenso enquanto os recursos não são julgados), o juiz Aloisio Sérgio Rezende Silveira, da 1ª Zona Eleitoral, afirmou que a AIB (Associação Imobiliária Brasileira) seria uma fachada do Secovi-SP (sindicato do setor imobiliário). O Secovi afirma não ter vínculo com os recursos, que somam R$ 1,655 milhão.

Para Lucila Lacreta, diretora do Movimento Defenda São Paulo, “se o financiamento de campanha, que é a base de tudo, está viciado, então tudo está viciado”. “Os fatos demonstram que o que temos contestado até agora está correto. A Câmara e o próprio Executivo estão sob suspeita. A pergunta que fica diante dessa constatação, que já passou pelo Ministério Público e pelo Judiciário, é: a nossa cidade será loteada?”
Jurisprudência do TSE, que inclui contas de Lula, favorece Kassab

A depender da jurisprudência, deve ser revertida a decisão que determina a cassação dos diplomas. O entendimento utilizado pela Justiça Eleitoral de São Paulo para condenar o recebimento de doações consideradas vedadas já foi derrubado pelo TSE em casos semelhantes, um deles envolvendo a prestação de contas do presidente Lula nas eleições 2006

Segundo a arquiteta e urbanista, e mais 164 entidades que encaminharam abaixo-assinado à Câmara contra a revisão, a proposta enviada por Kassab, além de beneficiar o setor imobiliário, seria um verdadeiro “desastre ambiental”. “É gravíssimo. E, para piorar, favorece um grupo -construtoras e empreiteiras. Houve audiências públicas, mas não foi especificado no projeto como a opinião da população foi aproveitada. O que a cidade, a comunidade, querem, não é o que as construtoras querem”, defende Lacreta.

O líder do PT na Câmara Municipal, João Antônio, onde o projeto ainda aguarda primeira votação, acredita que, politicamente, o governo não está interessado em apressar o projeto. “O Kassab não quer tocar em frente por causa do desgaste. Tem entidades questionando, e alguns vereadores se somaram a essa oposição. Nós estamos obstruindo essa matéria há dois anos. Mas ele tem a maioria na Câmara. Se quiser que seja votado, será votado”, afirma.

Já para o vereador José Police Neto (PSDB), um dos atingidos pela decisão de cassação e que elaborou o parecer que recomenda a aprovação do projeto, a proposta tem toda condição de ser aprovada. Ele afirma que o setor imobiliário será beneficiado se tudo ficar como está. “Eu recebi dinheiro para a minha campanha, declarei de onde veio e fui eleito. Não escondo de ninguém. Agora, o prejuízo para a cidade vai ser não debater aquilo que já foi dado. Hoje, o setor imobiliário já é beneficiado. Se não houver a revisão, o Secovi já tem o que quer, fica muito bem”, afirma.

O vereador argumenta que todos os pontos polêmicos citados pelas entidades foram discutidos nas audiências públicas e que recomendou que eles sejam incorporados, inclusive a manutenção das macro-áreas, que agora foram aprimoradas e servirão de “termômetros” para o desenvolvimento da cidade.

_______________________________________________________

O que é plano diretor?

O Plano Diretor é uma lei municipal que estabelece diretrizes para a ocupação da cidade. Ele deve identificar e analisar as características físicas, as atividades predominantes e as vocações da cidade, os problemas e as potencialidades. É um conjunto de regras básicas que determinam o que pode e o que não pode ser feito em cada parte de cidade.
________________________________________________________

“Ao ler o projeto eu verifico que ele atenuou, reduziu a liberdade dada à especulação. Vamos privilegiar agora o que não foi feito no passado. Por que a cidade tem impermeabilização quase total? Por que tem enchentes, congestionamentos? Por que foi isso que aprovaram no passado, escolheram dar vantagem a um forte setor da economia e ao Secovi”, completou.

Ainda segundo Police Neto, criticar a revisão é uma “cortina de fumaça daqueles que não querem perder os ganhos que têm atualmente”. “É claro que houve um desgaste [em razão das cassações], mas a cidade já foi vendida. O que nós não queremos é entregar para quem a comprou. Essas críticas são uma armadilha de quem não quer perder o que tem. E hoje, pode mais quem tem mais. A cidade cresce para onde tem o interesse da grana, das construtoras. Eu vou trabalhar para que esses direitos, porque hoje são direitos previstos em lei, não sejam mantidos”, finaliza.
Para João Antonio, caso haja a votação ainda este ano, a aprovação deve enfrentar resistência se as mudanças não foram de fato incorporadas. “A saída é eles chamarem a sociedade e os vereadores e fazerem um acordo. Do jeito que está, significa entregar a cidade ao mercado imobiliário. Se mudarem, nós topamos votar”, completou.

Outro lado
Segundo a prefeitura, o plano consiste em uma série de diretrizes para organizar o desenvolvimento físico-territorial da cidade, incluindo aquelas para áreas verdes, drenagem, sistema viário, transportes. “A forma com a qual o mercado imobiliário poderia ser favorecido, que é mudando o zoneamento da cidade, não é tratada no plano diretor, e sim, na Lei de Zoneamento, uma outra legislação complementar ao plano, que não está em discussão”, diz em nota.

Sobre a possibilidade de o projeto ser retirado, a prefeitura diz que o próprio plano em vigor determina que haja a revisão. “Porém, isso só vai ocorrer quando todos os debates estiverem esgotados, quando não houver mais questões de conteúdo a serem debatidas. Tanto é que o plano está há mais de dois anos na Câmara Municipal, seguindo o trâmite normal, e já foi objeto de mais de 60 audiências públicas.”

Por fim, diz que o texto da proposta de revisão do plano diretor existe desde 2007 tendo sido encaminhada pelo Executivo à Câmara Municipal em outubro de 2007, portanto, não persiste a afirmação de que doações de campanha, consideradas irregulares pela Justiça Eleitoral, teriam sido o pano de fundo para as alterações propostas.
__________________________________________________

Os pontos polêmicos da revisão


Macro-áreas

O município passa a ter só duas divisões urbanísticas: a macrozona de proteção ambiental e a de requalificação urbana, segundo o governo, porque particularidades de cada região já estão definidas na Lei de Zoneamento. Hoje, são quatro macro-áreas, que dividem bairros da capital de acordo com grau de ocupação e infraestrutura Para os especialistas
O fim das macro-áreas impossibilita diferenciar espaços e permite construção de grandes empreendimentos em áreas inadequadas. Além disso, uma série de projetos para alterar pontualmente a Lei de Zoneamento poderiam ser aprovados e, sem o critério previsto no plano diretor, afetando o planejamento urbano


Zonas especiais de interesse social

Não existiriam mais áreas de assentamentos habitacionais de população de baixa renda
Especialistas Eliminaria a obrigação da prefeitura de criar moradias populares e significaria a concessão ao mercado imobiliário


Estoque

Autoriza construções com até seis vezes a área do terreno, em todas as áreas, e não somente na Operação Urbana Centro, como hoje acontece Especialistas
Temem o descontrole da verticalização, com a construção de arranha-céus em toda a cidade, mesmo em bairros onde hoje não existem prédios

M A N I F E S T O Auto Móvel

MOVIMENTO ARTISTICO

UNIDADE 2022, a regurgitação do moderno


MANIFESTO AUTO MÓVEIS pratico


Materiais/suporte

Envelope
Lata de spray
Estêncil da palavra PÚBLICO
Carros

Práxis

Aplicar o estêncil da palavra PÚBLICO e fazer um grande ponto de interrogação em carros que estiverem nas ruas. O ponto de interrogação ultrapassará áreas especificas do carro como portas, capo, teto ... etc. Após realizar tal ação fotografar o veiculo.


Organicidade

O manifesto deverá ser reproduzido e repassado a uma ou mais pessoas.


Deverá conter:

1 envelope
1 lata de spray
1 estêncil da palavra PÚBLICO
O manifesto impresso


Dissipação

Assim que receber o MANIFESTO AUTO MÓVEIS e realizar a primeira intervenção, você deverá repassar o material. Não o mesmo que recebeu, mas outro igualmente reproduzido. Contendo os mesmos materiais que ganhou.
Aplique o estêncil em um maior numero de carros possível, até a lata de spray acabar. Registre o trabalho final no suporte fotográfico e envie-o por email para o maior número de conhecidos. Não se identifique como autor. Caso contrário poderá ir preso.

ATENÇÃO
Jamais mencione como ou quem lhe deu esse presente.



******************************************************



Manifesto

Auto Móvel


O modelo desenvolvimentista adotado pelo Brasil alterou a forma e comportamento dos cidadãos de maneira substanciosa de modo que o reflexo dessa escolha e o acúmulo material trouxeram a quase impossibilidade de viver nas metrópoles brasileiras. O carro é o símbolo e produto do processo que devemos transformar, usando-o como meio para nos por a pensar sobre sua viabilidade, simbologia e valor de uso, fazendo-o como ponto de questionamento e objeto da práxis.
O Manifesto Auto Móvel vem para questionar esse objeto que perdeu sua capacidade de locomoção quando, pela irracionalidade econômica, produziram-se milhões de veículos que superlotam e congestionam nossas vias de acesso poluindo nosso meio ambiente e matando milhares de vidas todos os anos em nosso território. Por que continuar com essa indústria? Por que produzir mais carros se não há mais espaço para se locomoverem? Por que continuar a construir essas máquinas que matam e poluem? Por que continuar quando o principal motivo de sua existência perdeu-se na cobiça e acefalia dos industriários transnacionais do século passado?
O Manifesto Auto Móvel nasceu a partir da irracionalidade moderna travestida de cobiça e poluição e tem, como principal foco, o questionamento sobre o objeto carro. É a moral urbana que questionamos quando cada individuo sustenta e legitima o meio de transporte que entra em colapso nesse começo do século por conta da crise mundial financeira, pela inviabilidade locomotiva que há muito esta longe de ser resolvida dentro de nossas cidades e metrópoles e, principalmente, pelo modelo insustentável ambientalmente.
Desde sua invenção o processo de produção causou conseqüências drásticas ao meio ambiente e ao homem. Ao longo de sua historia o homem esteve subalterno ao objeto. Do modelo fordista de produção ou taylorismo de gerenciamento ambos aprisionaram o homem à máquina.
Queremos aqui, além da radical oposição ao objeto, propor alternativas que possibilitem a melhoria de vida de todos os munícipes e metropolitanos. Romper com a indústria automobilística nesse período de crise financeira mundial na qual vemos as maiores e mais importantes montadoras ruir e sucessivamente consumir bilhões de dólares para não chegar ao seu fim. É assumir e ter a honestidade para com o povo de que o projeto adotado pelo Brasil nas décadas de 50/60 não deu certo, não nos melhorou a vida.
Construir um país para carros não nos trouxe o tão famigerado progresso. O que fizemos foi gastar grande riqueza em subsídios para que empresas construíssem aqui montadoras que sempre exploraram a mão de obra de nossos trabalhadores e remetessem toda a riqueza para seus paises de origem. O que fizemos foi construir milhares de quilômetros de asfalto, ignorando sumariamente outros meios de transportes, e agredir o meio ambiente por onde quer que passasse um carro. O Brasil é um país cheio de rios, todos sabemos. Sabemos também que a ferrovia é um ótimo meio de transporte, mas optamos por um modelo calcado em interesses políticos e econômicos e todos nós pagamos o preço ainda hoje. Hoje também vemos seu colapso. Sua incapacidade de locomoção quando analisado custo beneficio e comparado com outros meios de transporte. Nossa comida está cada vez mais cara.
Quando aceitamos esse modelo estávamos todos embebidos em uma estética falaciosa que fora introduzida como principio do que é bom e moderno pelos nossos próprios artistas, intelectuais, jornalistas, juristas e, por fim, políticos. A conseqüência e desdobramento ocorreram nas décadas seguintes. Os problemas restam a nós, de hoje. Pagamos muito caro por uma mentira contada enquanto nos entupiam de bossa nova e televisão. Disseram que tudo aquilo era o progresso, que era para a melhoria do país, do povo. Pegaram todo nosso dinheiro, o que tínhamos e o que não tínhamos. Contraíram dividas que duas, três gerações de jovens sacrificaram-se para pagar. Construíram, também sob ditadura, linhas que rasgaram nosso chão com o mais caro material para que alguns, os que possuíam o carro, se locomovessem de um ponto ao outro. Diziam que aquilo era liberdade, era para a liberdade. Que liberdade? De quem? Enquanto uma massa de homens e mulheres eram deslocados para o centro-oeste do país para construir a nova capital, a maravilha moderna chegava e era consumida por poucos. Com sentido único de controle. Como até hoje em dia. Aliado a isso, nossa NÃO distribuição de renda alimenta ainda mais esse sonho mentiroso de ter liberdade quando comprado um carro. É o motor que gira a máquina que exclui muitos, para que alguns possam usufruir de luxuosos bens e conforto.
Nossa proposta vem quando observado, por exemplo, que o Estado cobra IPVA daquilo que já foi pago pelo individuo, um imposto para locomoção. O individuo compra o carro e o Estado o taxa com uma quantia sobre sua posse e em contrapartida oferece vias satisfatórias para locomoção e segurança. Isso, ainda que fosse verdade seria injustiça.
Quando observado sob outra perspectiva, a do individuo proprietário, vemos um ser envaidecido pelo modelo/marca que conseguiu comprar. Não questionaremos aqui o acúmulo de tal capital para a aquisição de carros que ultrapassam o valor de mais de 100 mil dólares, por exemplo. Sabemos todos que isso só é possível porque em nosso país o Estado é inexistente para políticas de distribuição de renda. O que levantaremos como questão está na alienação de consumo quando esse mesmo individuo paga uma maior parte do valor total do bem em impostos e não tem garantias básicas de segurança. Criando assim um ciclo catatônico entre ambos. Individuo e Estado enganam-se e escondem?se atrás de blindados, seja por meio do material vidro ou pelo panoptismo arquitetônico.
O Manifesto Auto Móvel vem para promover e fomentar a crise em segurança sobre a real propriedade privada e questionar o falacioso modelo vigente e a estrutura da política de transporte para as metrópoles. Queremos algo que sirva a todos. Não pacotes bilionários para salvar uma economia que não atende mais as reais exigências da nova sociedade.
Os carros devem ser públicos assim como todo veículo sobre roda que usa vias publicas para se locomover. A estatização deve ocorrer para diminuir a frota e resolver o problema primário de espaço. Não há mais espaço para carros nessa metrópole São Paulo! Onde estão as arvores? O único interesse que deveria existir nesse bem é o de locomoção e isso só será resgatado quando criado o hábito de seu uso coletivo e quebrado o apego material.
Para que nossas metrópoles não parem instauremos uma nova relação entre individuo e máquina. O Manifesto Auto Móvel vem para ajudar nesse processo. A revolução se dará pela relação entre nós e o objeto. Um carro só serve para nos locomover e assim será. E quando o principio básico de sua criação é subvertido pelo fetiche, algo está errado. Interesses individuais não podem se sobrepor aos interesses do coletivo.
Por isso, buscamos uma saída ao propor uma intervenção prática diante desta realidade exposta: a pichação de todos os carros que estiverem em vias públicas com a palavra PÚBLICO e um grande ponto de interrogação, para começar. Isto na tentativa de instaurar um novo modelo de transporte e frear o consumo por máquinas que não significam liberdade, mas o contrário. Nossa estética é urbana e produto de muito CO2 liberado por 60 anos de poluição irrestrita. Vamos devolver o lixo em cima de vocês.
Quando o Estado não faz seu papel de regular, nós, o povo, o faremos e isso chama-se REVOLUÇÃO. Por carros estatais, por carros sustentáveis e, principalmente, por menos carros.



UNIDADE 2022, a regurgitação do moderno

Dezessete anos

Quando das superpotências desce raio luminoso,
Relembrando Rembrandt renovado e raivoso,
Disse estranho sujeito de portentoso trejeito:
"Arte é o que resta na criação do imperfeito!!"

Disse-me tensionado, jovial e medroso,
Que anseia pelos cem anos da maldita semana,
Apresenta-se forte, renovado e raivoso:
"Prazer, Jeff Anderson, arte de ti emana!"

Juntos debruçados em papéis e manuscritos,
Sigo em fé, sentido a maré, em 22, sentindo,
Que juntos sujaremos nossas mãos de tinta,
E no intervalo, uma intervenção que pinta,

Pintará de vestido verde nosso pequeno talismã.


Então passeemos nus por esboços e rabiscos...
E seguiremos em fé, como cegos fingindo!

João Paulo Pinheiro Paiva

Manifesto Cinema-Espaço

.




Se o cinema começou com a imagem e ao longo do tempo agregou o som para depois transformar-se no que conhecemos hoje em cinema áudio-visual, o que faço é reconhecer aquilo que desde os primórdios da historia da ferramenta cinema existiu: o espaço.
Não existe imagem sem o contexto espacial. O que os outros fizeram foi pular um quesito de fundamental importância para a construção do contar historia através da imagem.
O cinema-espaço existe e ele será contado assim:

Uma caixa preta é só uma caixa preta. Por conta da vergonha escondemos nossos sentimentos aos outros quando dentro de uma sala de cinema, que desde sua constituição é a mesma. Dependendo do filme: choramos, rimos, relembramos histórias pessoais, ficamos espantados com a mentira que nos deixamos enganar, E PAGAMOS. Entretanto, o nosso amparo é estar e permanecer até o fim dentro de uma caixa preta; tal qual à de um avião, da qual só é aberta após um acidente. As salas de exibições, desde seu principio constituinte, têm as mesmas características. O que mudara com os tempo fora apenas alguns itens tecnológicos que chegaram para maquiar ainda mais o irreal e deixá-lo com cara de verdade. São o que eu chamo de "itens massageadores da ignorância": eles têm a função de curar qualquer tipo de mal-estar causado pela crítica. Toda sala de cinema que se preze tem seu kit: som de última geração e imagem de altíssima definição, como se a verdade existisse dependente da tecnologia do que vemos e ouvimos... É a evidente supremacia da ciência travestida em tecnologia de consumo.
O Cinema-Espaço é, em contra posição, a construção da imagem através da transformação do espaço físico real envolto a muita sonoridade. A transformação é o motor síntese para a captura de imagens e, ao longo do processo, é narrada a historia de motivação de autores reais que aparecerão ao longo da construção do espaço e do projeto em si. Portanto, o Cinema-Espaço tem uma estreita ligação entre o ambiente e o projeto que será realizado.
Ele poderá registrar mudanças incríveis que poderão ir desde a intervenção urbana até a construção onírica dentro do espaço real. A obra de arte é o espaço em transformação e o suporte é o Cinema-Espaço. Chega de salas escuras para projeção de filmes que não mudam. A projeção industrial de cinema tem seu formato e é incapaz de trazer melhorias a um povo ou, muito menos, a um espaço publico. O formato foi facilmente absorvido pela indústria cultural que em suas constituições físicas do projeto arquitetônico começa pela catraca.
O Cinema-Espaço NÃO é cenografia fake. Ele tem como propriedade o registro do desenvolvimento, inicio, meio e fim da mudança gerada por uma ou mais pessoas sem ligação com qualquer tipo de instituição ou grupo já institucionalizado, seja por meio de uma ONG ou Estado. Ele tem a preocupação de tornar acessível imagem e som da transformação social e arquitetural gerado pela movimentação dos autores e está intimamente ligado a esse local, uma vez que não existe filme sem haver a mudança. O Cinema-Espaço é, dessa forma, a voz dos sem-voz, enquanto testemunha e registro da historia do lugar que fora transformado e da própria transformação através de seus agentes; sua projeção só tem contexto quando exposto no local de realização do projeto e/ou em locais públicos e abertos. Abertos compreende-se desde o espaço físico até o livre acesso sem a cobrança de quantia monetária.
O Cinema-Espaço nasce da vontade de transformar o espaço público ou privado com benfeitorias permanentes para o desfrute social amplo sem intenção de adquirir lucro com o feito. Seja o espaço em questão ou até mesmo com os registros gerados pela obra maior: fotografias, entrevistas, textos, vídeos, etc...
O caráter ético provido no Cinema-Espaço vem da simplicidade com que crianças, jovens, mulheres e homens ajudaram na construção do espaço social com suas falas, suas imagens, suas historias e até mesmo com suas próprias mãos. Ele nasce de um sonho, uma idealização de transformar o espaço em algo melhor para trazer cultura e conhecimento aos que estão excluídos do sistema de acumulação do capital cultural.
São os verdadeiros centros culturais de uma cidade porque ali, naquele espaço, terá, desde sua construção, a opinião e a força de múltiplas vozes. Vozes que nasceram e/ou viveram naquele espaço e que, por isso, são detentoras maiores da cultura que propagarão a quem quiser assistir ao Cinema-Espaço e suas variações de expressão.
O Cinema-Espaço é um suporte dentro do espaço em transformação constante. Neste espaço poderá ocorrer desde o funcionamento de uma biblioteca até a apresentação musical de indivíduos que o ocupam e interagem na transformação. Certamente essas pessoas ocuparão esse espaço com alguma atividade que expressará facilmente a marca de sua cultura, a cultura de um país passado por anos e anos através da mistura e muita especificidade.
Mas o Cinema-Espaço não limita-se apenas ao registro. Ele é a saída para a transformação de um processo já estabelecido como o único em acumular cultura e, que por conseqüência, condiciona a relação entre indivíduo e cultura em um sistema de consumo. Todavia, cada indivíduo tem a liberdade de criar sua Arte, de expor sua cultura da maneira que lhe faz feliz. Portanto, o Cinema-Espaço vem para romper com a caixa preta, onde o choro e o riso são manipulados pela edição e escondido do mundo. Ele traz o conhecimento de algo que está por realizar ou já realizado, a possibilidade de transformação interior a partir do convívio social.
Fazer parte do espaço é inerente ao homem, transformá-lo em algo melhor para todos é para quem ainda sonha e acredita que o ser humano pode transformar o trabalho em beleza, Arte.


Jeff Anderson

.

Documentários com Banksy e Vik Muniz levantam questões éticas e estéticas na arte

ALESSANDRO GIANNINI Enviado especial a Berlim


As artes plásticas também tiveram seu momento na Berlinale neste fim de semana. Na mostra competitiva, na condição especialíssima de "hors concours", o documentário "Exit Through The Gift Shop", do anônimo e misterioso artista de rua inglês Banksy, revela os segredos, as manhas e os artifícios dessa nova linhagem que usa as grandes metrópoles como suporte para suas manifestações. Na seção Panorama Dokumenta, a co-produção britânica e brasileira "Lixo Extraordinário", de Lucy Walker, com co-direção de João Jardim e Karen Harley, acompanha o artista plástico Vik Muniz no desenvolvimento de um projeto envolvendo catadores de lixo do Jardim Gramacho, no Rio de Janeiro, um dos maiores aterros sanitários do mundo.

Ambos tocam em temas importantes no âmbito das artes, desde a questão conceitual - o que pode ser considerado arte - até problemas éticos - quais são os limites do artista. Enquanto "Exit Through The Gift Shop" usa a ambiguidade, a secretividade e a subversão como instrumentos narrativos, "Lixo Extraordinário" tem dificuldade de achar o tom e é prejudicado por uma inacreditável falta de unidade e coerência interna. Em Berlim, ambos os filmes obtiveram uma boa resposta, embora até o momento tenham sido exibidos para platéias diferentes.

Assinado pelo misterioso Banksy, que não se deixa gravar sem esconder o rosto e "mascarar" a voz, "Exit Through The Gift Shop" conta a história de um certo Thierry Guetta, artista francês radicado em Los Angeles com compulsão por duas atividades: filmar o próprio cotidiano e acompanhar artistas de rua em suas atividades "subversivas". Na sua coleção de astros da "street art" faltava apenas o mundialmente conhecido, mas notoriamente inacessível, Banksy. Por uma coincidência do destino, o próprio artista chegou até ele e a relação entre ambos evoluiu tanto que o francês se tornou ele próprio um grande nome das artes quase que instantaneamente.

Essa história serve de pano de fundo para montar um painel da arte de rua contemporânea e a dimensão que tomou no âmbito das cidades, dos museus e até das casas de leilão. Justamente por não deixar claro o limite entre o real e a fantasia e também por usar o humor para evitar reverências inúteis, Banksy consegue ser ao mesmo tempo abrangente e pontual nas questões que mais lhe interessam e que têm a ver com o papel das artes plásticas como manifestação popular e de intervenção política.

"Lixo Contemporâneo", por sua vez, acompanha Muniz em busca de personagens para a realização de um projeto que visa expor um problema e melhorar a vida de pessoas que, como ele, nasceram pobres, mas não tiveram oportunidade de crescer e melhorar. "É uma maneira de devolver um pouco daquilo que eu ganhei", diz ele, a certa altura do documentário. O filme registra a busca do artista e fotógrafo por personagens no aterro sanitário do Jardim Gramacho, no Rio. Ao encontrá-los, ele enfrenta questões éticas que são expostas diante das câmeras. O problema não está no que é dito, mas no modo como tudo se organiza na tela.

Kassab desapropria 53 prédios ociosos

O prefeito Gilberto Kassab (DEM) assina na manhã de hoje um decreto de desapropriação de 53 prédios abandonados na região central de São Paulo para a construção de 2.500 unidades habitacionais. A medida faz parte do Programa de Habitação e Requalificação do Centro (Renova Centro), que vai investir aproximadamente R$ 400 milhões na reforma dos imóveis ociosos.

Conforme o Estado antecipou em novembro, a intenção da Prefeitura é tanto diminuir o déficit habitacional para a população de baixa renda quanto criar opções de moradia na região central para idosos e servidores públicos.

De acordo com os planos da Companhia Metropolitana de Habitação (Cohab), os apartamentos devem ter entre 30 e 65 metros quadrados de área útil, e custarão de R$ 40 mil a R$ 170 mil. A expectativa da Prefeitura é inaugurar os primeiros prédios em 2013.

LEVANTAMENTO

Os 53 endereços selecionados foram eleitos com base em estudo inédito da Faculdade de Arquitetura e Urbanismo da Universidade de São Paulo (FAU-USP), feito a pedido da Cohab. O levantamento descobriu pelo menos 208 prédios desocupados no centro.

Todos os imóveis foram analisados, os donos, encontrados, e as dívidas, procuradas no cadastro de inadimplentes da Prefeitura. Em média, cada prédio deve R$ 100 mil de Imposto Predial Territorial Urbano (IPTU). Estima-se que existem na cidade inteira cerca de 420 mil imóveis desocupados, entre casas e edifícios, e pelo menos um quinto poderia ser revitalizado e transformado em moradia.

Política cultural e liberdades individuais.

EM ARTIGO publicado na Folha no último dia 20 ("Acesso à cultura", "Tendências/Debates"), o coordenador de Fomento e Difusão da Secretaria de Estado da Cultura de São Paulo, André Sturm, reproduz um diagnóstico produzido pelo próprio Ministério da Cultura.
Para o MinC, o acesso à produção cultural deve ser uma meta das políticas públicas para o setor. Como Sturm, reconhecemos que os governos federais adotaram como política cultural um único instrumento (que entendemos como parte dela) e transformaram a Lei Rouanet em uma espécie de monólogo da renúncia fiscal.
Não é por outra razão que criamos o projeto de lei que institui o vale-cultura, parte integrante de um conjunto de políticas culturais sem precedentes no país. Ao lado, entre outros, do projeto de modernização da lei federal de fomento e incentivo, o Estado brasileiro está assumindo um novo ciclo de responsabilidades em relação à cultura e às artes no Brasil.
Como esta Folha destacou em editorial recente (Opinião, 28/12/09), a proposta de uma nova lei da cultura está na direção correta, qual seja, a de desenvolver uma verdadeira economia da cultura no país e "estimular o investimento capitalista, (...) e não o mero redirecionamento de tributos para o setor".
Para atender toda a diversidade cultural brasileira, foi preciso, também, diversificar os mecanismos de investimento e apoio.... Ver mais
Se a simples renúncia fiscal é mantida, outras modalidades testadas internacionalmente -como os "endowments", doações incentivadas para fundos permanentes- surgem para garantir que instituições, fundações e equipamentos como museus e centros culturais possam se tornar sustentáveis no Brasil.
E os Ficarts, fundos em que os investidores se tornam sócios de um projeto cultural, ganham agora a atratividade que os fará sair do papel.
Com um orçamento anêmico, somado à ausência -até o início do governo Lula- de parcerias com instituições como IBGE e Ipea para a produção de indicadores sobre o campo cultural, encontramos um ministério à míngua: sem instrumentos de planejamento nem recursos para investir em políticas públicas para o setor.
Como o referido editorial notou, o Fundo Nacional de Cultura é "um forte instrumento para fazer política cultural". Como parte dessa transição, o novo FNC chega fortalecido já em 2010: mais de R$ 800 milhões que serão aplicados diretamente na produção cultural, com bolsas, prêmios e editais para todos os setores, da música às artes visuais, do patrimônio ao teatro.
É nesse cenário de ampla oferta de bens, serviços e conteúdos culturais que o vale-cultura, que já nasce como política de Estado, ganha expressão.
Na razão contrária do que deseja Sturm, o MinC não acredita numa mudança radical de foco da produção para o consumo, mas no investimento equilibrado em todo o sistema cultural, estimulando a um só tempo a democratização do acesso e a promoção da excelência artística. E isso sem tutelar o cidadão, que deve ter garantido seu direito de escolher qual livro, qual disco, qual ingresso adquirir.
Espanta-nos, portanto, que, apesar de sua importância, o programa Vá ao Cinema possua elementos de teor dirigista, impedindo que seus beneficiados assistam, por exemplo, a filmes estrangeiros, como se apenas da produção nacional se formasse um repertório. Para a saúde de nossas políticas públicas, preferimos a preservação das liberdades individuais.
Não há, como no emplasto de Brás Cubas, uma cura para todos os males do mundo. Assim, se o campo cultural é complexo, as políticas culturais precisam avançar em direção à complexidade.
Não é por outra razão que apoiamos importantes iniciativas, como a recuperação da Fundação Bienal de São Paulo, uma das mais importantes instituições brasileiras no mundo (e a realização de sua 29ª edição, que oferecerá para 1 milhão de pessoas acesso gratuito à arte contemporânea), a construção da Biblioteca São Paulo no antigo Carandiru e a Companhia Brasileira de Ópera, que, sob a direção do maestro John Neschling, vai levar o melhor da produção operística para todo o Brasil.
É preciso reconhecer o que é produzido pela sociedade e investir tanto em pontos de cultura (300 em São Paulo só em 2009) quanto em equipamentos culturais de ponta, como o Projeto Brasiliana da USP, que vai disponibilizar para todos a fantástica biblioteca reunida por Guita e José Mindlin.
JOSÉ LUIZ HERENCIA é secretário de Políticas Culturais do Ministério da Cultura.